Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Coxim aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 41/2025, que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do município. A proposta é de autoria dos vereadores William Meira, Adriana Nabhan e Abílio Vaneli.
O projeto tem como objetivo oferecer empréstimo gratuito de equipamentos ortopédicos — como cadeiras de rodas, muletas, andadores, cadeiras de banho, órteses e próteses — a pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica.
De acordo com o texto aprovado, o serviço será gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde e poderá contar com o apoio de outras secretarias, entidades filantrópicas, organizações não governamentais e da iniciativa privada.
O Banco de Materiais Ortopédicos funcionará de forma solidária e sustentável, recebendo doações de pessoas físicas e jurídicas, além de poder adquirir equipamentos por meio de parcerias e recursos públicos. Após o uso, os beneficiários deverão devolver os materiais para que possam ser reutilizados por outras pessoas que necessitem.
O vereador William Meira destacou a importância social da iniciativa:
“Esse projeto representa um grande avanço para a nossa cidade. Muitas famílias enfrentam dificuldades para adquirir equipamentos que são essenciais à mobilidade e à reabilitação. Com o Banco de Materiais Ortopédicos, o município dá um passo importante no cuidado com quem mais precisa, promovendo inclusão, solidariedade e dignidade.”
A proposta também prevê que todos os equipamentos doados ou adquiridos sejam devidamente identificados com o brasão oficial do município, garantindo transparência e rastreabilidade dos itens emprestados.
Com a aprovação do projeto, o próximo passo será o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal para sanção e regulamentação da lei.
